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Lucas Rezende Advocacia
Publicações
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Lucas Rezende Advocacia
Artigo ·
anteontem
Como a dona de casa pode se aposentar
Quando se fala em Previdência Social deve-se lembrar que para contribuir junto ao INSS é necessária atividade remunerada. Desta forma, também deve se prestar atenção para o caso das donas de casa,...
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Lucas Rezende Advocacia
Artigo ·
há 14 dias
A conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez
O auxílio-doença ou benefício por incapacidade temporária é um benefício previdenciário devido a todos aqueles que precisam se afastar de suas atividades profissionais por período superior a 15...
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Lucas Rezende Advocacia
Modelo ·
há 23 dias
Petição Inicial - Ação de Cobrança Previdenciária
AO JUÍZO DA ___ VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CIDADE/ESTADO QUALIFICAÇÃO , vem, com o devido respeito, perante Vossa Excelência, por meio de seu procurador, propor AÇÃO DE COBRANÇA...
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Lucas Rezende Advocacia
Artigo ·
mês passado
Benefício assistencial para criança autista baixa renda
O Brasil tem mais de 100 milhões de pessoas vivendo com cerca de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais) e em 2022 alcançou o patamar de 67,8 milhões de pessoas na pobreza, de acordo com os dados do...
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Lucas Rezende Advocacia
Artigo ·
ano passado
A situação previdenciária de trabalhadores de profissões reconhecidas e não regulamentadas
Profissões regulamentadas são aquelas regidas por lei. Possuem peculiaridades (garantias) no exercício da profissão, como: jornada de trabalho diferenciada, piso salarial, dentre outros direitos. São...
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Lucas Rezende Advocacia
Artigo ·
ano passado
Aspectos gerais do BPC
É importante pontuar, de início, que o Benefício de Prestação Continuada, o conhecido LOAS, ou como recentemente vem se denominando, BPC/LOAS, não é um benefício previdenciário. Isso significa que,...
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Lucas Rezende Advocacia
Artigo ·
ano passado
Esquizofrenia dá direito a benefício por incapacidade permanente
Falar de saúde mental ainda é um tabu em nossa sociedade. Não deveria ser. Todavia, com o advento de cada vez mais conteúdo produzido nas redes sociais, as pessoas estão se conscientizando e deixando...
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Lucas Rezende Advocacia
Artigo ·
ano passado
Aposentado pode continuar trabalhando?
Sim, pode, mas existem duas exceções. Confira a seguir: Mesmo após se aposentar, o segurado pode continuar trabalhando, caso queira ter mais uma fonte de renda, mas essa possibilidade é vedada em...
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Lucas Rezende Advocacia
Artigo ·
ano passado
Poligamia é reconhecida como união estável entre segurados indígenas
A poligamia sempre foi uma questão polêmica, mas no caso dos indígenas, buscando proteger e resguardar direitos, o reconhecimento da união estável nesses moldes veio previsto na IN 128/2022 . Confira...
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Lucas Rezende Advocacia
Artigo ·
ano passado
Piso nacional do magistério
O piso nacional do magistério é um valor mínimo a ser pago a professores da rede de educação básica municipal, estadual ou federal, com jornada de até 40 horas semanais. Quem o instituiu foi a Lei...
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